Quais são os requisitos para a concessão deste benefício?
A pessoa falecida, deve possuir a qualidade de segurado na data do óbito, a carência mínima, e quem for solicitar a pensão deve comprovar a dependência econômica com o segurado ou segurada falecida.
E quem são os dependentes?
Os filhos, enteados e menor tutelado, em geral até os 21 anos de idade. Existe a exceção se for maior de 21 anos, para os filhos, enteados e menor tutelado que seja inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave.
Também são dependentes o conjuge, companheiro em união estável.
O conjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia também tem direito a este benefício.
Importante destacar que, se houver filhos ou cônjuge, os pais têm direito à pensão, desde que comprovem dependência; agora, se os pais não estão vivos ou não dependiam do falecido, os irmãos podem solicitar, desde que comprovem a dependência econômica até os 21 anos de idade, e no caso se for maior de 21 anos de idade, somente em casos de invalidez ou deficiência.
A partir 2015, a pensão por morte deixou de ser vitalícia, conforme o tempo de união e o tempo de contribuição do segurado falecido.
Para conjuge, companheiro, o conjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato que recebia pensão alimentícia, a duração da pensão será de 04 meses se o falecido tiver pago menos de 18 contribuiçoes mensais ao inss e se o casamento ou união estável tiver duração menor que 02 anos antes do falecimento do segurado.
A partir de janeiro de 2021, houve mudanças na idade mínima dos conjuges, companheiros ou companheiras que determinará a duração do período da pensão, lembrando que deve-se comprovar o mínimo de 18 contribuições pelo segurado falecido e no mínimo 02 anos de convivência ou casamento.
Vou citar como exemplo, os pensionistas com idade entre 22 a 27 anos de idade, que receberá a pensão por seis anos. Somente a partir de 45 anos de idade, é que o conjuge, companheira ou companheiro receberá a pensão vitalícia.
Espero ter ajudado com essa dica.
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