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Bolsonaro pede fluxo livre de fertilizantes à OMC para driblar sanções

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Em DIREITO DO CONSUMIDOR
Bolsonaro pede fluxo livre de fertilizantes à OMC para driblar sanções

Bolsonaro pede fluxo livre de fertilizantes à OMC para driblar sançõesRedação 1Bilhão

O presidente Jair Bolsonaro pediu à diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, que tome a frente de uma negociação no âmbito multilateral que permita o livre fluxo de fertilizantes para os países produtores de alimentos.

A sugestão foi feita em resposta a um apelo feito por Ngozi para que o Brasil aumente sua produção, exporte mais e, com isso, garanta a segurança alimentar. A dirigente da OMC aceitou o desafio.

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Ao lado da diretora-geral, o chanceler Carlos França explicou que o governo brasileiro espera a negociação de um acordo entre os países associados ao organismo, que permita a livre circulação de fertilizantes, cujo fornecimento às nações agrícolas foi fortemente afetado pelas sanções econômicas e comerciais aplicadas contra a Rússia, devido a invasão da Ucrânia, no fim de fevereiro.

No fim do ano passado, a situação já estava complicada com a aplicação de sanções contra a Bielorrússia, cujo governo é acusado de violação dos direitos humanos. O plantio da safra de grãos no Brasil começa no próximo mês de setembro, o que preocupa o agronegócio brasileiro.

“A ideia é que a diretora-geral possa liderar uma iniciativa que libere o fluxo de fertilizantes, para que a situação de sanções e de embargos aplicados à Rússia não impeça o livre trânsito desses insumos”, disse o chanceler.

Ngozi disse que, “se o Brasil e a Ucrânia não produzirem, no próximo ano teremos mais problema com a carestia dos alimentos”. 

Ela enfatizou que  vai conversar, nesta semana, com autoridades americanas em Washington. Junto com a União Europeia, os Estados Unidos lideram a aplicação de sanções econômicas e comerciais contra os russos.

“A questão não se resume a conversas ou tratativas com os EUA. Precisamos conversar com os membros, para vermos como avançar e superar os problemas, como acertar um tratamento excepcional para a livre circulação de fertilizantes”, afirmou.

Perguntada sobre o que acha das sanções comerciais, ela evitou dar sua opinião. Disse que os países podem aplicar medidas restritivas alegando questões de segurança.

“Sabemos que os membros da OMC podem invocar razões de segurança para implementarem algumas medidas. É esse o sentimento de alguns membros”, afirmou.

Já Carlos França defendeu que a Rússia participe da reunião de presidentes do G-20 na Indonésia, em novembro deste ano. Segundo ele, a exclusão do país pode piorar a situação.  

“A exclusão, neste momento, não nos ajuda a encontrar uma solução para um problema imediato que nós temos. É preciso cessar as hostilidades e trazer Rússia e Ucrânia à mesa de negociação para um encontro de paz”, afirmou o chanceler.  

A dirigente da OMC passou a segunda-feira em Brasília. Além de Bolsonaro e Carlos França, ela se reuniu com integrantes da Frente Parlamentar de Agricultura no Congresso.

Nesta terça-feira, Ngozi participará de um debate, em São Paulo, com representantes da indústria nacional sobre as perspectivas em torno da reunião ministerial que acontecerá em junho em Genebra, na Suíça, sede do organismo. Primeira mulher e a primeira africana a comandar a OMC, a nigeriana assumiu o cargo em março de 2021, com o apoio da delegação brasileira em Genebra.

A visita ao Brasil faz parte de uma agenda preparatória para a 12ª Conferência Ministerial (MC 12), prevista para junho.

No evento, serão debatidos uma série de temas, desde novas regras contra subsídios até o enfrentamento de barreiras para produção de vacinas e medicamentos e o destravamento do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, que está paralisado desde dezembro de 2019 devido a um boicote dos americanos à nomeação de árbitros.

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