Daniel SilveiraZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados – 30/03/2022
A maioria dos ministros do Superior Tribunal Federal votou pela condenação do deputado federal Daniel Silveira no julgamento que acontece nesta quarta-feira (20).
Silveira foi denunciado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições políticas brasileiras, entre elas, o próprio STF.
Entre os ministros que votaram a favor da condenação do deputado do PTB/RJ, destaque para Alexandre de Moraes, relator do caso e que foi chamado de “marginal” pelo réu antes do início da sessão.
Rosa Weber, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também se manifestaram pela condenação de Daniel Silveira. Em contraponto, Kassio Nunes Marques se posicionou a favor da absolvição de Moraes.
Silveira, que ficou preso por quase um ano, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do Supremo em três ocasiões; incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário por duas vezes; e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez. Ele virou réu em abril de 2021.
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