Veja abaixo mais sobre quem somos:
O ICONPREV tem sua origem em 2009, quando a advogada Luciane Regina Martins, buscou aliar sua expertise profissional a causas que pudessem melhorar a vida das pessoas e modificar para melhor a sociedade. Na realidade, o sonho era de mudar o mundo, buscando relações jurídicas mais justas.
Pesquisando, conheceu o IBEDEC – Instituto de Defesa das Relações de Consumo, com sede em Brasília. Alguns futuros associados foram “in loco” e gostaram muito do trabalho jurídico e social desempenhado.
Reuniu um grupo de pessoas com o mesmo propósito em Mato Grosso e, juntos, criaram o IBEDEC/MT, com o CNPJ nº 11.093.286/000-13 em 10/08/2009.
Um dos primeiros trabalhos foi criar cartilhas para o consumidor, segmentado conforme os temas de interesse, exemplo: cartilha de turismo, telefonia, bancos e outras.
Depois, foram produzidos materiais de defesa do consumidor para cegos: o código de defesa do consumidor – CDC em braile e as cartilhas foram produzidas em audiovisual pela CASIES (Centro de Apoio à Inclusão Especial).
O IBEDEC/MT logo foi reconhecido pelos órgãos defesa do consumidor. O Procon MT passou a convidar a nossa equipe para atendimento nas praças públicas em dias especiais, como o Dia Mundial do Consumidor. Na sequência, o Procon Cuiabá também passou a fazer convites similares. Com o tempo,o IBEDEC/MT teve foi representantes nos Conselhos de Defesa do Consumidor – CONDECON, tanto o Estadual quanto o Municipal de Cuiabá.
Desde seu início, o IBEDEC/MT assumiu o papel de fonte parafalar sobre o direito do consumidor na mídia. Para essa função, a já presidente Luciane Regina Martins, indicou o associado Antonio Carlos Tavares de Mello e, posteriormente,e os trabalhos foram divididos com Marcelo Zaina, ambos advogados.
Várias ações foram ajuizadas, tanto ações coletivas, quanto ações individuais. O instituto foi crescendo e adquirindo força, mas nem tudo eram flores.
As ações coletivas, mesmo vitoriosas, não geraram efeito prático devido a longa demora na sua tramitação. Quando a sentença transitava em julgado, não se achavam mais consumidores com documentos para fazer o cumprimento individual.
O Judiciário passou a “tabelar” valores por danos morais. Os valores da década de 2010 até hoje continuam oscilando entre CINCO MIL e OITO MIL reais, desprezando a inflação. Antes chegavam com facilidade a VINTE MIL reais.
O pior é a constatação de que, apesar o amplo trabalho de divulgação quanto aos direitos do consumidor, os problemas e até os fornecedores continuam sempre os mesmos.
Enfim, estes desgastes por vezes geraram muito desanimo e alguns associados ficaram pelo caminho enquanto outros foram se somando ao sonho de melhorar a vida das pessoas e modificar para melhor a sociedade.
SURGIMENTO DO ICONPREV
Durante a pandemia do COVID-19, o instituto teve que se reinventar. Os Aposentados e pensionistas foram um dos mais afetados. . Os associados precisavam incluir um atendimento mais específico para esse públicodentro das suas atribuições, razão pela qual foi decidido a desvinculação da rede IBEDEC para começar uma caminhada própria.
Dessa forma, em 2022 houve a alteração do nome. Surgiu o ICONPREV – Instituto do Consumidor e da Previdência. O ICONPREV está retornando as suas origens., estamosretomando as ações coletivas, Em maio deste ano, teremos a a quarta ação coletiva ajuizada.
A presidência do CONDECON-MT – Conselho Estadual de Defesa do Consumidor é exercida atualmente por um membro do ICONPREV, o advogado Antonio Carlos Tavares de Mello.
Enfim, há muito a fazer. A defesa do consumidor por vezes esbarra no poderio econômico e político. Não é incomum que pessoas que deveriam defender os consumidores em agências reguladoras ou outros órgãos de defesa do consumidor sejam indicadas por grupos ou corporações com propósito contrários.
O ICONPREV é perseverante e resiliente. O sonho não vai acabar.
Presidente: Antonio Carlos Tavares de Mello
Vice-Presidente: Luciane Regina Martins
Contato: direcao@iconprev.com.br