Teto do ICMS diminui arrecadação dos estadosAgência Brasil
Os estados afirmam que a limitação do ICMS a 17% para combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público, aprovada ontem na Câmara dos Deputados e que agora vai ao Senado, podem gerar perdas de até R$ 83,5 bilhões.
Entre no canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o perfil geral do Portal iG
Esta perda ocorreria, segundo estimativas do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), no chamado “pior cenário”, caso ocorra alta de 30% dos combustíveis até o final do ano. Nos parâmetros atuais, as perdas são estimadas em R$ 64,2 bilhões.
Nesta conta, está a parcela que vai aos municípios: perdas de R$ 16,05 bilhões às prefeituras no cenário atual e de R$ 20,875 bilhões caso os combustíveis continuem subindo de preço.
Veja, abaixo, quanto cada estado, e seus respectivos municípios, podem perder se o projeto virar lei:
Perda dos Estados (em R$ bilhões)Valor cenários atualValor com alta de 30% dos combustíveisAcre0,20,2Alagoas1,01,3Amazonas1,01,3Amapá0,91,3Bahia4,51,2Ceará3,25,9Distrito Federal1,24,2Espírito Santo2,51,6Goiás4,53,3Maranhão0,81,1Minas Gerais6,88,8Mato Grosso do Sul0,81,1Mato Grosso0,50,7Pará1,82,4Paraíba1,11,4Pernambuco3,64,7Piauí1,01,3Paraná4,76,1Rio de Janeiro6,28,1Rio Grande do Norte0,91,2Rio Grande do Sul3,85,0Santa Catarina3,54,5Sergipe0,40,5São Paulo8,611,1Tocantins0,40,5Total64,283,5
Comentários