DIREITO DO CONSUMIDOR

Projeto já passou em duas comissões Martha Imenes Sindicalistas, ativistas e parlamentares defenderam o pagamento do 14º salário a aposentados...

Teto do ICMS diminui arrecadação dos estadosAgência Brasil Os estados afirmam que a limitação do ICMS a 17% para combustíveis, energia,...

Arrecadação chega a R$ 195 bi em abril, a maior para o mês desde 1995MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL A arrecadação federal...

Adriano Pires foi indicado para Petrobras em abrilPedro França/Agência Senado A troca na presidência da Petrobras, anunciada pelo governo na...

Rodrigo PachecoReprodução / Tv Cultura O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o projeto que limita o ICMS aprovado nesta...

Guedes promete privatizar Petrobras se Bolsonaro for reeleitoWashington Costa/ASCOM ME O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (26)...

Paulo Guedes Lorena Amaro O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (26) que os governadores que reclamam do...

Empresa é condenada por exigir trabalho de vendedora durante a licença-maternidadeshutterstock A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...

Casa Verde Amarela Minha Fenae O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela,...

Interferência na Petrobras eleva risco de falta de diesel, e setor agrícola e varejo devem ser afetadosIvonete Dainese A decisão do...