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A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar o recurso interposto pela defesa de Rocco Morabito...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região entendeu que no que se refere a aplicação do princípio da insignificância aos...

A atriz e youtuber Antônia Fontinelle virou ré em um processo no qual é acusada de ter cometido crime de...

A jovem Tayane Caldas, de 18 anos, foi vítima de agressões pelo ex-namorado, que tatuou o nome dele no rosto...

A 6ª Turma do STJ, concedeu liminarmente Habeas Corpus a Wanilton Chagas Cardoso, ex-secretário de Planejamento do município de Passos,...

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que a data do trânsito...

O Superior Tribunal de Justiça revogou a ordem de prisão preventiva do empresário Arthur Menezes, mais conhecido como “Rei Arthur”...

Um idoso de 90 anos morreu no Hospital Regional de Taguatinga, em Brasília, após ter os seus aparelhos respiratórios desligados...

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional as normas previstas na Constituição dos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do...

O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão trancando o inquérito contra o ex-governador de Goiás José Eliton que corria na primeira...